Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Coisa do Brasil

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas

Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.